Reunião de ministros digitais do G7 aprova declaração em Paris para proteção de crianças online e verificação de idade em plataformas sociais

A reunião ministerial digital do G7, realizada em Paris em 29 de maio, aprovou uma declaração e um conjunto de « princípios comuns » voltados para a implementação de medidas concretas de cooperação. O foco central da declaração é a proteção de crianças no ambiente online: afirma claramente que, embora os serviços digitais sejam ferramentas de aprendizado e comunicação, eles podem ter impactos negativos na saúde física e mental das crianças, e enfatiza que as empresas provedoras de serviços e os governos nacionais devem tomar medidas, incluindo « a adoção de medidas de redução de riscos e o fornecimento de ferramentas que permitam aos pais uma gestão adequada ». Os princípios comuns também avançarão na implementação de mecanismos eficazes de verificação de idade em plataformas sociais. A declaração expressa forte preocupação com os danos causados pela IA generativa na produção de imagens pornográficas sem o consentimento da pessoa envolvida e pede maior apoio à alfabetização midiática de crianças.

No tema da governança de IA, a declaração reconhece que a cooperação do G7 baseada no quadro do « Processo de Hiroshima sobre IA » promoveu a introdução de IA segura e confiável, e aponta que impulsionar a adoção de tecnologias de IA por micro, pequenas e médias empresas é indispensável para o crescimento econômico. A reunião foi liderada pela França, país que ocupa a presidência rotativa. Após a reunião, o ministro francês dos Assuntos Digitais, Jean-Noël Barrot, realizou uma coletiva de imprensa e destacou que será promovida uma análise com base científica dos serviços digitais utilizados por crianças. As partes também chegaram a um consenso sobre o enfrentamento de problemas como dependência digital e bullying online, comprometendo-se a construir um ambiente de uso da internet mais seguro.

Agência Kyodo